Nova York, 19 de dezembro de 2003—O Comitê para a Proteção
dos Jornalistas (CPJ) está muito preocupado com o estado de saúde
do jornalista cubano preso Ricardo González Alfonso, que começou
uma greve de fome há 12 dias.
González Alfonso, que está encarcerado na prisão
de Kilo 8, na província central de Camagüey, declarou-se em
greve de fome no dia 8 de dezembro para solicitar sua transferência
para outro destacamento da prisão, onde possa estar com outros
presos políticos, segundo a esposa, a jornalista independente Álida
Viso Bello. Como castigo por sua greve de fome, as autoridades prisionais
puseram González Alfonso numa pequena cela, sem água corrente
e onde a luz permanece acesa durante 24 horas. O jornalista está
nesta cela desde 14 de dezembro.
Depois de ficar isolado numa cela por sete meses, em novembro González
Alfonso foi transferido para uma cela junto com presos comuns que o molestaram.
O jornalista teve recentemente a pressão arterial elevada e, no
princípio de dezembro, precisou ser levado a um hospital, onde
os médicos encontraram dois nódulos na garganta e recomendaram
que fossem extirpados. Durante o período em que o jornalista esteve
no hospital, seus pertences que estavam na cela foram roubados. Segundo
Viso Bello, González Alfonso devia regressar hoje ao hospital para
a retirada dos nódulos.
Na quarta-feira, 17 de dezembro, Viso Bello se encontrou com o marido
durante uma hora na presença de um funcionário da prisão.
Viso Bello, que não esperava conseguir visitar o marido, acredita
que pode vê-lo porque os funcionários da prisão pensaram
que talvez ela o convencesse a desistir da greve.
González Alfonso é presidente da Sociedade de Jornalistas
Manuel Márquez Sterling (Sociedad de Periodistas Manuel Márquez
Sterling), fundada em maio de 2001. Sua residência, que funcionava
como sede da organização, foi invadida em 18 de março
durante a campanha repressiva do governo contra a oposição
e a imprensa independente.
Nos últimos cinco meses, vários jornalistas cubanos presos
se declararam em greve de fome, em protesto por melhores condições.
Ao saber das greves de fome, outros jornalistas presos se somaram ao movimento
num gesto de solidariedade. Como as autoridades penitenciárias
não permitiram o contato com os grevistas nem têm fornecido
informações sobre seus casos, os familiares não têm
podido constatar em que estado de saúde se encontram. Como castigo
por participar das greves, os jornalistas têm sido dispersados e
transferidos para outras prisões.
Os jornalistas que estão presos em penitenciárias de segurança
máxima e que são acompanhados cada vez que devem sair de
suas celas, denunciaram as más condições sanitárias,
a inadequada atenção médica, o isolamento a que são
submetidos e a falta de acesso à imprensa escrita e à televisionada.
Também se queixaram que os alimentos cheiram mal ou estão
em mau estado.
No total, 29 jornalistas independentes foram detidos como parte de uma
intensa campanha governamental em março. Os julgamentos sumários
dos jornalistas, que duraram um dia, foram realizados no início
de abril, a portas fechadas. Alguns jornalistas foram processados conforme
o Artigo 91 do Código Penal, que prevê longas sanções
de privação de liberdade ou morte para todo aquele que atue
contra a "independência ou a integridade territorial do Estado".
Outros jornalistas foram julgados por violar a Lei 88 de Proteção
da Independência Nacional e da Economia de Cuba, que prevê
sanções de privação de liberdade de até
20 anos para toda pessoa que cometa ações "que tentem subverter
a ordem interna da Nação e destruir seus sistemas político,
econômico e social".
Em 27 de abril, tribunais de toda a ilha ditaram penas de cárcere
para os jornalistas, que oscilam entre 14 e 27 anos. Os jornalistas permaneceram
encarcerados em celas do Departamento de Segurança do Estado (DSE)
até 24 de abril, quando a maioria deles foi transferida para presídios
localizados a centenas de quilômetros de suas casas. Em junho, o
Tribunal Supremo Popular, o órgão judicial de máxima
instância, desconsiderou os recursos de cassação que os
jornalistas interpuseram em abril e ratificou as condenações.
FIN
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