ANGOLA: Prominent journalist sent to jail in libel case

New York, October 5, 2007—The prominent director of an Angolan private weekly was sent to prison on Wednesday after being sentenced to an eight-month term and a 18.7 million kwanza (US$250,000) fine for criminal libel. Semanário Angolense Director Graca Campos was convicted on September 25 of “insult, slander, calumny and infringement of rights” involving a former minister of justice, according to his defense lawyer and local journalists.

Defense lawyer Paulo Rangel said he has filed an appeal with the Supreme Court, but Luanda Court Judge Pedro Viana did not immediately release Campos, who is being held in a prison on the outskirts of Angola’s capital city.

Paulo Chipilica, the former minister and current general solicitor, complained of “sarcastic passages” by Campos in a series of opinion articles published in 2001 and 2004, according to local journalists. In particular, Chipilica disputed a March 2004 article—headlined “If he is not stopped, he will sell all the country”—that suggested improprieties in the transfer of former colonial houses to Portuguese ownership.

According to journalists at Semanário Angolense, Campos missed two court hearings because he was in Brazil for personal reasons and was not notified of the hearing dates. Campos returned for a September 25 court date expecting to submit a defense, only to receive a guilty verdict, they said.

“The heavy fine is clearly an effort to ensure Campos and his important publication is silenced. It’s even more outrageous that he is being sent to jail for being sarcastic,” said CPJ’s executive director, Joel Simon. “Angola does not have a history of jailing journalists and it should not start one now.”

Semanário Angolense, one of leading independent newspapers in Angola, is also facing a 75 million kwanza (US$1 million) libel complaint filed by Prime Minister Fernando da Piedale Dias de Santos in 2004.

 

ANGOLA: Proeminente jornalista é mandado para a prisão por ação de difamação

Nova York, 5 de Outubro de 2007 – O proeminente diretor de um semanário privado de Angola foi mandado para a prisão na quarta-feira depois de ser sentenciado a oito meses de reclusão e multa de 18.7 milhões de kwanzas (US$ 250,000) por uma causa de difamação. O diretor do Semanário Angolense, Graça Campos, foi condenado em 25 de setembro por “injúria, difamação, calúnia e violação de direitos” envolvendo o ex-ministro da Justiça, de acordo com seu advogado de defesa e jornalistas locais.

O advogado de defesa Paulo Rangel disse que entrou com um recurso junto à Suprema Corte, mas o juiz do Tribunal Provincial de Luanda, Pedro Viana, não libertou imediatamente a Campos, que foi mantido em uma prisão na periferia da principal cidade de Angola.

Paulo Chipilica, antigo ministro da Justiça e atual provedor de Justiça, queixou-se de “trechos sarcásticos” em uma série de artigos de Campos publicados em 2001 e 2004, segundo jornalistas locais. Em particular, Chipilica contestou um artigo de março de 2004 – intitulado “Se não for travado, venderá todo o país” – que sugeria impropriedades na transferência de antigas casas coloniais à posse de portugueses.

De acordo com jornalistas do Semanário Angolense, Campos perdeu duas audiências porque estava no Brasil por razões pessoas e não foi notificado das datas das sessões. Eles disseram que Campos retornou para a audiência de 25 de setembro, esperando apresentar a defesa, apenas para receber o veredicto de culpado.

“A alta multa é claramente um esforço para garantir que Campos e sua importante publicação sejam silenciados. Ainda mais escandaloso é que ele seja mandado para a prisão por ser sarcástico” disse o diretor executivo do CPJ, Joel Simon. “Angola não tem o histórico de aprisionar jornalistas e não deveria iniciar um agora”.

emanário Angolense, um dos principais jornais independentes de Angola, também enfrenta uma ação por difamação de 75 milhões de kwanzas (US$ 1 milhão) impetrada pelo Primeiro-Ministro Fernando da Piedade Dias de Santos em 2004.

O CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, sediada em Nova York, que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo.