5 de agosto de 2003

Vossa Excelência Hipólito Mejía
Presidente da República Dominicana
Palácio Nacional
Santo Domingo, República Dominicana

Por fax: +809-686-6625

Vossa Excelência:

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) está preocupado com a detenção de vários jornalistas dominicanos que criticaram a gestão presidencial. Tais detenções, que a nosso ver tiveram como objetivo intimidar e perseguir os jornalistas e obriga-los a autocensura, põem em perigo a reputação da República Dominicana como nação onde se respeita a liberdade de imprensa.

Em 23 de julho, Horacio Emilio Lemoine e Carlos Martínez, locutores que trabalham para a Rádio Montecristi, emissora da localidade de Montecristi, realizaram uma enquête informal em que perguntaram aos ouvintes em que candidato votariam se as eleições presidenciais se celebrassem naquela data. O tema é sensível porque o senhor recentemente anunciou a decisão de voltar a disputar como candidato. Uma ouvinte ligou e disse que preferia votar no diabo antes de votar no senhor. Posteriormente, outros ouvintes ligaram com a mesma mensagem.

Segundo Lemoine, dois dias depois, às 9 da noite, ele e Martínez se encontravam num restaurante quando efetivos da polícia chegaram e lhes disseram que o chefe da polícia local, coronel Frank Félix Almonte Castillo, queria falar com os dois. Quando se apresentaram à delegacia de polícia, o coronel Almonte declarou que havia recebido ordens "de cima" para levá-los à capital, Santo Domingo.

Nesta mesma noite, Lemoine e Martínez foram levados ao Palácio da Polícia Nacional, em Santo Domingo, onde foram presos numa cela junto com delinqüentes comuns até as 8 e meia da manhã de 28 de julho. Nessa manhã, a polícia os interrogou por meia hora, e lhes perguntou como havia surgido a enquete. Os locutores foram algemados e enviados de volta a Montecristi, onde permaneceram por uma hora na delegacia de polícia e foram liberados.

Lemoine relatou ao CPJ que a polícia não mostrou uma ordem de prisão e que nenhum auxiliar da promotoria estava presente durante a prisão, contrariando o estipulado nas leis dominicanas. Até esta data, não foram formuladas acusações formais aos locutores.

Este não é o primeiro caso deste tipo. Há mais de um mês, oficiais da Segurança do Estado interrogaram o jornalista Marino Zapete Corniel, colunista do jornal Los Nuevos Tiempos Digital, com sede em Miami, e do semanário local Primicias, e o acusaram de insultar ao presidente Hipólito Mejía em vários artigos publicados em abril e maio.

Segundo Zapete, quatro oficiais do Departamento Nacional de Investigações (DNI) e um promotor auxiliar se apresentaram em 11 de junho sem nenhuma ordem de prisão em sua casa, em Santo Domingo, e lhe pediram que os acompanhasse a sede do DNI. Depois de um interrogatório que se estendeu por cinco horas, o diretor de imprensa da Presidência informou ao diretor do DNI, general Fernando Cruz Méndez, que havia recebido ordens de liberar o jornalista.

Zapete escreveu vários artigos nos quais criticou Vossa Excelência por sua posição ante a quebra financeira do Banco Intercontinental (Baninter), um dos maiores do país, e revelou que a quebra não teria ocorrido se a Superintendência dos Bancos tivesse desempenhado suas funções. Zapete também afirmou que o senhor havia defendido os proprietários de Baninter e que havia mostrado escasso interesse pelos titulares das contas no Baninter e os contribuintes dominicanos, que terão que pagar os fundos que o governo destinou para manter a solvência do banco. Num dos artigos, Zapete manifestou que o senhor estava construindo duas mansões no campo para seu uso particular com recursos públicos.

De acordo com Zapete, durante o interrogatório o DNI lhe perguntou sobre suas preferências políticas e o que pensava sobre o senhor. Os oficiais do DNI também tentaram pressionar Zapete para que revelasse as fontes de informação que havia utilizado. Zapete declarou ao CPJ que não havia revelado suas fontes e que sustentava o que havia afirmado em seus artigos.

Em todos estes casos, Vossa Excelência ameaçou públicamente submeter os jornalistas à justiça, mas logo se absteve de faze-lo. Como líder de seu país, o senhor se encontra no centro do debate político e, por isso, deve tolerar o escrutínio público de suas atividades. O exortamos a cessar de imediato a perseguição dos jornalistas que critiquem sua gestão. Tais atos não só interferem com os direitos dos dominicanos a uma informação livre e sem restrições, como também causam dano considerável à reputação que ostenta a República Dominicana como nação democrática que tolera o desacordo.

Agradecemos a atenção e esperamos sua resposta.

Sinceramente,


Ann Cooper
Diretora-Executiva