26 de junho de 2003

TO: Lic. Marco Antonio Cortez
Fiscal especial de delitos contra jornalistas e sindicalistas
7a. Avenida 11-20 Zona 1
Ciudad de Guatemala, Guatemala

Por fax: +502-220-6873

Prezado Sr. Cortez:

O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, por sua sigla em inglês) envia a presente para condenar as recentes ameaças e ataques violentos aos jornalistas guatemaltecos. Considerando que as eleições presidenciais e legislativas estão fixadas para o dia 9 de novembro, nos preocupa que estes incidentes possam se multiplicar e, com isso, aumentar a autocensura no meio jornalístico e evitar que os guatemaltecos participem de um debate político aberto e positivo.

De acordo com as investigações do CPJ, os seguintes jornalistas foram ameaçados ou atacados nos meses de maio e junho:

1. José Rubén Zamora, presidente do conselho editorial do diário elPeriódico e que foi agraciado com o Prêmio Internacional à Liberdade de Expressão do CPJ, foi atacado em sua casa em 24 de junho por um grupo de agressores que retiveram a ele e a sua família por duas horas. Zamora declarou ao CPJ que, por volta das 8h30, 11 homens e uma mulher fortemente armados e que se identificaram como agentes do Ministério Público, irromperam em sua casa, na Cidade da Guatemala, e o retiveram junto com sua família e empregadas domésticas por duas horas. Os agressores apontaram uma pistola para sua cabeça, o levaram a outro aposento e disseram que iam executá-lo. O filho menor de Zamora, de 12 anos, recebeu golpes nas costelas; e o filho mais velho, de 24 anos, foi golpeado na cabeça ao tentar defender o irmão.

Antes de irem embora, os homens roubaram seus cartões de crédito e três armas de sua coleção. Os agressores disseram a Zamora que conheciam a rotina de sua família e que iam mata-lo se denunciasse o fato. Um dos agressores disse a Zamora que ele "incomodava muito", e que ele devia 200 mil quetzales (25 mil dólares norte-americanos) por haver evitado que os demais membros do grupo machucassem sua família, e que não sabia qual era o problema que Zamora tinha com a "gente de cima".

Zamora disse ao CPJ que um grupo clandestino que tem ligações com o Estado poderia ter sido responsável pela agressão. Zamora publicou numerosos artigos, o mais recente na última segunda-feira, 23 de junho, em que sustenta que, ainda que a Guatemala tenha tido eleições livres, havia um poder superior formado por ex-oficiais do exército que estava à frente do país. Além disso, Zamora escreveu que o candidato do partido governista, o ex-ditador e general reformado Efraín Ríos Montt, era parte deste aparato.

2. Edgar René Sáenz, apresentador do programa de opinião "Somos de Hoy", da cidade de Sololá, capital do departamento de Sololá, foi ameaçado por indivíduos não identificados. Segundo o jornalista, por volta das 13h00 do dia 16 de maio, uma pessoa se aproximou, cumprimentou-o e disse "cuide das suas costas". O sujeito garantiu que Sáenz iria ter problemas pelos temas que estava abordando no programa. O homem, que aparentemente não era da região, logo se foi. Posteriormente, a partir de 12 de junho, Sáenz começou a receber ameaças telefônicas, geralmente entre 23h00 e 01h00. A pessoa que ligou disse "Filho da puta, a tua hora já vai chegar".

Sáenz é, também, correspondente no sudoeste guatemalteco dos jornais Prensa Libre e Nuestro Diário e da cadeia de rádio Emisoras Unidas, e vinculou as ameaças a comentários realizados em seu programa de rádio sobre o prefeito em exercício de Sololá. No programa, Sáenz declarou que o prefeito em exercício não se preocupava com o tema do meio ambiente na comunidade. Sáenz também denunciou que o governo municipal havia autorizado a apropriação de bens municipais por particulares. Em 12 de junho, depois que Sáenz comentou um caso de prática médica inadequada no Hospital Nacional de Sololá, um funcionário do hospital foi demitido. Sáenz considera que as ameaças são represálias por estas denúncias e são provenientes de funcionários municipais ou de funcionários do Hospital Nacional.

3. Alberto Sandoval, diretor da Radio Tamazulapa, emissora da cidade de Jutiapa, departamento de Jutiapa, recebeu uma ameaça telefônica. A chamada anônima foi feita para um dos telefones da emissora por volta das 7h30 quando Sandoval, que produz um noticiário matutino e um vespertino, estava ao microfone. A pessoa que ligou disse: "Vamos te matar a tiros, deixa de falar do nosso candidato". Um operador de rádio, que recebia as chamadas dos ouvintes, não deixou que a ameaça fosse ao ar.

Sandoval vinculou as ameaças a denúncias que fez em maio sobre manobras políticas empregadas por líderes de um partido político com o pressuposto objetivo de manipular os eleitores e engana-los sobre a popularidade de alguns de seus pré-candidatos á prefeitura de Jutiapa.

4. Pablo Efraín Rax, diretor do programa informativo "La Noticia", transmitido pela Radio Cobán, emissora do departamento de Alta Verapaz, recebeu várias ameaças telefônicas anônimas em seu telefone celular, a partir de 13 de maio. A pessoa que ligou disse: "Tenha cuidado, não fale mais do que deveria falar". Dez dias depois, Rax recebeu outra ameaça telefônica com mensagem similar. A última ameaça ocorreu em 30 de maio, quando uma pessoa garantiu ao jornalista: "Estamos seguindo seus passos".

Rax acredita que a mesma pessoa realizou as três ligações, e acha que as ameaças podem estar relacionadas com versões difundidas por "La Noticia", emissora que informou, no início de maio, que a polícia havia descoberto várias pistas clandestinas em Alta Verapaz que, presumivelmente, eram utilizadas por narcotraficantes. Rax também disse que "La Noticia" havia transmitido denúncias contra o governo e membros do partido oficial.

Estamos conscientes de que o escritório chefiado por V.Sa entrou em contato com alguns dos jornalistas mencionados anteriormente, e valorizamos as recentes medidas que foram anunciadas na reunião realizada em 13 de junho com a Comissão de Liberdade de Imprensa da Associação dos Jornalistas da Guatemala (APG). De acordo com um comunicado da APG datado de 17 de junho, V. Sa propôs o desenho de uma estratégia conjunta para prevenir atos contra jornalistas, particularmente na atual conjuntura eleitoral. V. Sa também mencionou a criação de uma linha telefônica especial para denunciar ataques contra jornalistas. Consideramos que tais iniciativas não podem ser eficazes se os ataques aos jornalistas não forem tratados com a seriedade e urgência que merecem, e os responsáveis pelos atos permanecerem impunes.

Portanto, apelamos para que realize uma investigação imediata e exaustiva destes atos intimidadores contra jornalistas e que os autores sejam julgados. À medida que se aproximam as eleições, é crucial que os jornalistas possam informar com liberdade sobre os candidatos e demais temas de interesse para todos os guatemaltecos.

Agradecemos por sua atenção. Esperamos sua resposta.

Atenciosamente,




Ann K. Cooper
Diretora-executiva