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CPJ condena tratamento dispensado a jornalistas presos

Nova York, 2 de setembro de 2004 – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condena o prolongado encarceramento de mais de duas dezenas de jornalistas cubanos, vários dos quais receberam atendimento médico inadequado ou foram acossados por protestar contra as condições em que se encontram.

O Governo cubano prendeu 29 jornalistas em março de 2003 durante uma massiva campanha contra a imprensa independente. Os jornalistas, acusados de serem "contra-revolucionários" a serviço dos Estados Unidos, foram condenados em julgamentos sumários realizados a portas fechadas. Somente dois deles foram libertados.

O estado de saúde de vários dos jornalistas presos se deteriorou.

Jorge Olivera Castillo foi transferido de um hospital, na província oriental de Guantánamo, para a prisão de Agüica, na província ocidental de Matanzas, segundo sua esposa, Nancy Alfaya. Olivera, que padece de vários problemas de saúde, permanece na enfermaria da prisão sem receber tratamento, indicou Alfaya.

Outro jornalista, Oscar Espinosa Chepe, já está há mais de um ano hospitalizado e sua saúde piorou. A esposa, Miriam Leyva, denunciou que a família não tem acesso aos médicos, aos exames ou ao tratamento de Espinosa Chepe.

Raúl Rivero, que sofre de enfisema pulmonar, foi acossado por oficiais da prisão, de acordo com a sua esposa, Blanca Reyes. No final da última visita familiar a Rivero, em 19 de agosto, o diretor de serviços médicos da prisão lhe disse que ela não poderia dar medicamentos a Rivero. Reyes, a quem a Segurança do Estado advertiu para que não fizesse declarações sobre Rivero, relatou ao CPJ que os oficiais da prisão suspenderam a visita matrimonial de Rivero marcada para 11 de setembro depois que ele discutiu com um oficial da Segurança do Estado.

Fabio Prieto Llorente, jornalista encarcerado na prisão de Kilo 8, na província central de Camagüey, se declarou em greve de fome em 11 de agosto reivindicando a transferência para uma penitenciária mais próxima a sua casa, segundo a agência de notícias independente Decoro. Prieto Llorente, que é do município especial Isla de la Juventud, posteriormente encerrou a greve de fome e em 30 de agosto recebeu a visita de sua mãe e de sua irmã. Prieto Llorente foi acossado por protestar contra as condições em que se encontra preso, acrescentou Decoro.

Também no mês de agosto, o jornalista Héctor Maseda foi transferido para uma cela com delinqüentes reincidentes na prisão de La Pendiente, informou sua esposa, Laura Pollán. Maseda está preocupado pela possibilidade de as autoridades penais utilizarem estes presos comuns para perseguí-lo. Pollán disse ao CPJ que ela e outros familiares dos jornalistas e ativistas opositores presos haviam apresentado uma solicitação formal às autoridades cubanas solicitando uma anistia, mas os funcionários governamentais não haviam respondido à solicitação.

"O governo cubano continua ignorando os apelos internacionais e nacionais para que liberte os jornalistas presos", declarou Ann Cooper, diretora-executiva do CPJ. "Enquanto estes jornalistas continuarem presos, uma violação às normas internacionais em matéria de liberdade de expressão, continuaremos exigindo a sua libertação imediata e incondicional".

Antecedentes

O governo cubano prendeu um total de 29 jornalistas em março de 2003 e os submeteu a julgamentos sumários, a portas fechadas, em 3 e 4 de abril, enquanto a atenção do mundo se concentrava na guerra do Iraque.

Alguns jornalistas foram julgados segundo o Artigo 91 do Código Penal, que prevê longas sanções de privação de liberdade ou morte para todo aquele que atue contra "a independência ou a integridade territorial do Estado". Outros jornalistas foram processados por violar a Lei 88 de Proteção da Independência Nacional e da Economia de Cuba, que prevê sanções de privação de liberdade de até 20 anos para toda a pessoa que cometa atos que "tentem subverter a ordem interna da Nação e destruir seu sistema político, econômico ou social".

Em 7 de abril de 2003, os tribunais da ilha anunciaram sanções de privação de liberdade de 14 a 27 anos para os jornalistas. Em junho do mesmo ano, o Tribunal Supremo Popular, máxima instância judicial, rechaçou os recursos de cassação que os jornalistas haviam impetrado e ratificou as sentenças condenatórias.

Em junho de 2004, as autoridades cubanas concederam uma licença extrapenal por motivos de saúde ao jornalista preso Carmelo Díaz Fernández e o enviaram para casa. Antes de libertá-lo, o advertiram que se sua saúde melhorasse ou se não tivesse uma "boa conduta", seria novamente levado à prisão. Também no mês de junho, o jornalista Manuel Vázquez Portal, homenageado em 2003 com um dos Prêmios Internacionais à Liberdade de Imprensa do CPJ, foi libertado sem receber explicações. No dia de sua soltura, dois oficiais da Segurança do Estado sugeriram que ele abandonasse o país.

Os jornalistas encarcerados, a maioria mantida em presídios de segurança máxima, denunciaram as deficientes condições sanitárias e a inadequada atenção médica. Também se queixaram de receber alimentos que cheiram mal ou estão em mau estado. Diferentemente da população prisional geral, que pode receber visitas com maior freqüência, a maioria dos jornalistas presos recebe visitas familiares a cada três meses e conjugais a cada cinco meses.


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