EQUADOR: Presidente ameaça agir contra os meios de comunicação críticos

No sábado, durante seu programa semanal de rádio o Presidente Correa afirmou que recorrerá a instâncias legais administrativas para "acabar agora com a imprensa corrupta".  Após a ameaça do presidente, o Conselho Nacional de Radiodifusão e Televisão - organismo encarregado de regulamentar o espaço radioelétrico - confirmou uma sanção contra a Teleamazonas, que tem outros dois processos pendentes que podem culminar com o fechamento da cadeia de televisão, disse ao CPJ o diretor-executivo do grupo equatoriano de liberdade de imprensa Fundamedios, César Ricaurte.

A CONARTEL impôs uma multa de 20 dólares norte-americanos a Teleamazonas por transmitir uma tourada em 17 de fevereiro, segundo a imprensa equatoriana. Uma resolução adotada pela CONARTEL em 2008 proíbe a transmissão de touradas entre 6h00 e 21h00. No sábado, Correa afirmou que a Teleamazonas havia violado o artigo 58 da Lei de Radiodifusão e Televisão com a transmissão de um programa, na semana passada, sobre o dano ecológico ocasionado pela exploração petrolífera da companhia venezuelana estatal PDVSA na ilha de Puná, no sul do país. O presidente também instou a investigação do jornal El Universo por publicar uma reportagem semelhante, de acordo com a imprensa.

"Ao efetuar ameaças de ação direta contra os meios de comunicação que criticam as políticas do presidente Correa, o governo está tentando reprimir idéias ou opiniões divergentes", afirmou o Coordenador Sênior do Programa das Américas do CPJ, Carlos Lauría. "Solicitamos que o presidente Correa abstenha-se de ameaçar meios de comunicação críticos".

Em maio, a CONARTEL abriu outra investigação contra o canal de televisão por supostamente violar o artigo 58 que proíbe "transmitir notícias baseadas em suposições, que possam provocar intranquilidade social", em uma matéria sobre apuração de votos. Se for punida, a televisão pode ser suspensa por 90 dias por ser a segunda infração.

Correa teve uma relação conturbada com a imprensa crítica equatoriana desde que assumiu a presidência em 2006. Durante seu programa de rádio no sábado, o presidente afirmou: "Não estamos dispostos a ser vítima de uma imprensa corrupta", e qualificou os meios de comunicação de "conspiradores" e "desestabilizadores". Correa acrescentou que "acabou a festa, vamos aplicar a lei" e ameaçou tomar ações diretas contra a Teleamazonas e o El Universal. A Teleamazonas tem sido fortemente crítica à administração de Correa.

Em 28 de maio, indivíduos não identificados lançaram bombas de fabricação caseira e panfletos antigovernamentais contra a sede da Teleamazonas em Quito, noticiou a imprensa equatoriana. Ninguém ficou ferido no ataque, que causou pequenos danos na principal entrada do edifício. A polícia informou que estava investigando o incidente.