Censo do CPJ de jornalistas encarcerados em 2009: jornalistas ‘freelancers’ sob ataque

Em seu censo anual de jornalistas presos, divulgado hoje, o CPJ apurou que 136 repórteres, jornalistas e fotojornalistas estavam encarcerados em 1º de dezembro, 11 a mais que na pesquisa de 2008 (Leia informações detalhadas sobre cada jornalista preso, em inglês). Uma investida massiva no Irã, onde 23 jornalistas estão detidos, acelerou o aumento global.

A China continua sendo o país com o maior número de jornalistas presos no mundo, uma desonra mantida por 11 anos consecutivos. Irã, Cuba, Eritréia e Mianmar se unem à China nos cinco primeiros lugares entre os 26 países que encarceram jornalistas. Cada uma destas cinco nações tem figurado de forma persistente entre os cinco países com maior número de jornalistas presos.

No mundo, ao menos 60 jornalistas freelancers estão presos, quase o dobro do número existente há três anos. As pesquisas do CPJ indicam que este número aumentou de modo paralelo a duas tendências: a Internet permitiu que jornalistas, individualmente, publicassem informações por sua própria conta; e alguns grupos noticiosos dependem cada vez mais de jornalistas freelancers para cobrir notícias internacionais como parte de um esforço para reduzir custos. Os jornalistas freelancers, que frequentemente não possuem o mesmo apoio legal e financeiro que os funcionários dos grupos noticiosos, são particularmente vulneráveis à prisão.

“Os dias em que os jornalistas cobriam situações perigosas sabendo que contavam com o respaldo institucional dos meios de comunicação estão se tornando história”, destacou o diretor-executivo do CPJ, Joel Simon. “Os jornalistas na linha de frente trabalham de modo cada vez mais independente. O aparecimento do jornalismo online abriu a porta para uma nova geração de repórteres, mas também os tornou mais vulneráveis”.  

A quantidade de jornalistas online encarcerados continua crescendo como ocorreu durante a última década, segundo o censo do CPJ. Ao menos 68 blogueiros, jornalistas e editores que trabalham na Web estão detidos, e constituem a metade do total de jornalistas presos atualmente. Repórter, editores e fotógrafos da mídia impressa pertencem à categoria com o segundo maior número de encarcerados, com 51 casos em 2009. Os jornalistas de televisão, rádio e documentaristas constituem o restante.

Ainda que supostos crimes contra o Estado, como subversão, sejam as acusações utilizadas com maior frequência em todo o mundo para aprisionar jornalistas, o CPJ identificou um aumento alarmante no número de casos em que os governos estão contornando o devido processo, sem apresentar acusação alguma. Em 39 casos, mais de um quarto do censo total, as autoridades não tornaram públicas as acusações. A tática está sendo usada em diferentes países, como Eritréia, Irã e Estados Unidos.

Sem a proteção legal de uma acusação formal ou um julgamento, pelo menos 20 destes jornalistas estão detidos em locais secretos. Muitos estão sob custódia do governo eritreu, que tem se negado a confirmar se os prisioneiros continuam vivos. Informes não confirmados da Internet indicam que três dos jornalistas encarcerados na Eritréia morreram sob custódia. O CPJ continua incluindo estes jornalistas em seu censo de 2009 como uma forma de responsabilizar o governo eritreu pelo destino deles.

O número de jornalistas presos na China diminuiu nos últimos anos, apesar de 24 estarem na prisão, fazendo com que este país continue sendo o que mais encarcera jornalistas no mundo. Dos jornalistas detidos na China, 22 são freelancers. Os detidos incluem Dhondup Wangchen, documentarista que foi detido em 2008 depois de gravar material no Tibete e enviá-lo ao exterior. Um filme de 25 minutos, intitulado “Jigdrel” (Deixando o medo para trás), produzido com suas cenas, mostra tibetanos comuns falando de suas vidas sob o domínio chinês. Funcionários de Xining, na província de Qinghai, acusaram o cineasta de incitar o separatismo.

A maioria dos aprisionados no Irã, segundo país com mais jornalistas encarcerados, foi detida durante a investida pós-eleitoral do governo contra a dissidência e a imprensa. Destes, quase a metade é composta por jornalistas de Internet e inclui Fariba Pajooh, repórter freelancer para meios de comunicação online, rádio e jornais. A Rádio França Internacional informou que ela foi acusada de “propagar contra o regime” e pressionada a realizar uma confissão falsa.

“Não faz muito tempo, o Irã contava com uma comunidade jornalística vigorosa e vital”, acrescentou Simon, do CPJ. “Quando o governo investiu contra a mídia impressa, os periodistas migraram para o jornalismo online e alimentaram o nascimento da blogosfera farsi. Hoje, muitos dos melhores jornalistas iranianos estão no cárcere ou no exílio, e o debate público, assim como o movimento em favor da democracia, foram pisoteados”.

Cuba, o terceiro país com mais jornalistas detidos, tem 22 redatores e editores em suas prisões. Com exceção de dois, todos foram capturados durante a investida massiva de Fidel Castro contra a imprensa independente em 2003. Muitos tiveram a saúde deteriorada pelas condições desumanas e anti-higiênicas dos presídios. Entre os detidos está Normando Hernández González, que sofre de doenças cardiovasculares e problemas tão sérios nos joelhos que possui dificuldades até para se levantar. Hernández González foi removido para a ala hospitalar de um presídio no final de outubro.

A Eritréia, com 19 jornalistas encarcerados em 1º de dezembro, é o quarto país na lista. As autoridades eritréias têm prendido não apenas repórteres independentes como, também, jornalistas que trabalham para a mídia oficial. O governo deteve seis jornalistas estatais no início de 2009 sob suspeita de terem fornecido informações a organizações noticiosas e sites no exterior.

Com nove jornalistas no cárcere, Myanmar está em quinto lugar na lista. Entre os repórteres sob custódia encontra-se o vídeo-repórter conhecido como “T”, que informou para a organização midiática A Voz Democrática de Myanmar, sediada em Oslo, e ajudou a filmar o documentário “Órfãos do Ciclone em Myanmar”. Praticar jornalismo é tão perigoso em Myanmar, um dos países com maior censura, que repórteres secretos como “T” são um canal crucial com o restante do mundo.

As nações euro-asiáticas do Uzbequistão e Azerbaijão estão em sexto e sétimo lugar na listagem do CPJ. O Uzbequistão tem sete jornalistas detidos, entre os quais figura Dilmurod Saiid, jornalista freelancer que expôs abusos governamentais na agricultura. O Azerbaijão tem seis repórteres e editores presos, inclusive o jornalista Enynulla Fatullayev, agraciado em 2009 com o Prêmio Internacional da Liberdade de Imprensa do CPJ. Um sétimo jornalista azerbaijano morreu sob custódia em agosto, depois de ter negado o atendimento médico adequado.

Outras tendências e detalhes que surgiram a partir da análise do CPJ são:

·        • Quase 47 por cento dos jornalistas incluídos no censo estão detidos sob supostos crimes contra o Estado, como subversão, divulgação de segredos de Estado e atuação contra os interesses nacionais, segundo as pesquisas do CPJ. Muitos destes estão encarcerados pelos governos da China, Irã e Cuba.

·         • Em quase 12 por cento dos casos, os governos utilizaram uma variedade de acusações não relacionadas ao jornalismo como represália contra redatores, editores e fotojornalistas críticos. Tais acusações vão desde violação de regras até posse de drogas. Nos casos incluídos neste censo, o CPJ determinou que as acusações foram, com grande probabilidade, interpostas em represália ao trabalho do jornalista.

·        • Violação de regras de censura – a segunda acusação mais comum – foi utilizada em aproximadamente 5 por cento dos casos. Acusações penais por difamação, divulgar notícias “falsas”, e participar em insultos étnicos ou religiosos figuram entre as demais acusações apresentadas contra os jornalistas que aparecem neste censo.

·        • A Internet e a mídia impressa representam a maioria deste censo. Depois, aparecem os jornalistas de rádio como a categoria profissional com maior representação, 7 por cento dos casos.  Jornalistas de televisão e documentaristas representam, cada categoria, 3 por cento dos jornalistas encarcerados.

·        • A cifra mundial de 136 jornalistas presos reflete um aumento de 9 por cento em relação a 2008, e representa o terceiro maior número já registrado pelo CPJ durante a última década. (O pico ocorreu em 2002, quando o CPJ registrou 139 jornalistas encarcerados)




- Os Estados Unidos, que mantêm detido o fotógrafo freelancer Ibrahim Jassam sem acusações no Iraque, figura pelo sexto ano consecutivo na lista elaborada pelo CPJ de países que encarceram jornalistas. Durante este período, as autoridades militares norte-americanas prenderam vários jornalistas no Iraque – alguns por dias e outros por meses – sem que fossem apresentadas acusações contra eles ou conduzido o devido processo. As autoridades norte-americanas parecem ter usado esta tática com menor frequência nos últimos dois anos.

O CPJ considera que os jornalistas não devem ser presos por realizarem seu trabalho. A organização enviou cartas expressando sua intensa preocupação a cada um dos países que possuem um jornalista no cárcere. Durante o último ano, o trabalho do CPJ ajudou a obter a libertação de ao menos 45 jornalistas que estavam encarcerados.

A lista do CPJ retrata os jornalistas encarcerados até a meia-noite de 1º de dezembro de 2009. Não inclui os muitos jornalistas presos e libertados durante o ano; o detalhe destes casos pode ser encontrado em www.cpj.org. Os jornalistas permanecem na lista do CPJ até que a organização determine, com razoável certeza, que foram libertados ou morreram sob custódia.

Os jornalistas que desaparecem ou são sequestrados por entidades não estatais, incluindo grupos criminosos, grupos rebeldes ou militantes, não são incluídos na listagem de jornalistas encarcerados. Seus casos são classificados como “desaparecidos” ou “sequestrados”. Detalhes destes casos também estão disponíveis no site do CPJ.