Venezuela: Jornalista Azócar condenado em represália por seu trabalho

Na sexta-feira, o juiz José Hernán Oliveros, do primeiro tribunal do estado de Táchira, declarou Azócar culpado de fraude no manejo de um contrato de publicidade datado de 2000 entre a loteria do estado e a Rádio Noticias 1060, uma emissora privada para a qual o jornalista trabalhava, segundo informações da imprensa venezuelana.  O jornalista foi sentenciado a dois anos e meio de prisão, mas libertado sob condicional. O juiz ordenou que Azócar se apresente às autoridades judiciais a cada oito dias, segundo as informações da imprensa. 

Azócar, apresentador do “Café com Azócar”, um programa de notícias e política na Televisora del Táchira, de Táchira, afirmou que apelará da decisão.

Azócar estava na prisão desde julho passado, quando foi preso por suposta violação de uma decisão judicial que o impedia se falar sobre o caso ao publicar informação em seu blog. Azócar garantiu ao CPJ que ele havia reproduzido notícias e informes sobe o caso, mas não havia inserido material de sua autoria.

Colegas de Azócar relataram ao CPJ que o jornalista foi punido por comentários críticos sobre funcionários do governo local. O CPJ documentou um sistemático acosso judicial contra Azócar por suas críticas. Azócar foi incluído na lista de 2009 do CPJ sobre jornalistas encarcerados por seu trabalho. 

“Rechaçamos a condenação de Azócar como uma tentativa de funcionários públicos venezuelanos de punir os críticos e silenciar o dissenso”, disse Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas do CPJ. “Exortamos as autoridades judiciais a reverterem a condenação nos trâmites da apelação e a assegurarem que a imprensa possa informar sem temor de perseguições, o que é vital tendo em vista as eleições deste ano”. 

O veredito também desqualifica Azócar para postular cargos públicos, segundo informes da imprensa. Azócar, que também teve participação ativa na oposição venezuelana e foi candidato nas eleições passadas, havia expressado interesse em lançar sua candidatura para a Assembleia Nacional em setembro, de acordo com as informações da imprensa venezuelana.

Em seu informe anual, Ataques à Imprensa, o CPJ averiguou que o presidente Hugo Chávez Frías e sua administração intensificaram a pressão sobre os meios de comunicação privados. A prisão na semana passada de Guillermo Zuloaga, presidente da Globovisión, uma emissora de televisão crítica, ilustra a estratégia do governo para silenciar os críticos e controlar o fluxo de informações.

Zuloaga, que foi detido em 25 de março e libertado horas mais tarde, foi acusado de difundir notícias falsas e de ofender o presidente Chávez por comentários realizados durante a reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa em 21 de março. Foi proibido de viajar para o exterior e, caso condenado, pode ser sentenciado a cinco anos de prisão com base em disposições arcaicas do código penal local. A Globovisión, por sua vez, tem sido o centro de uma onda de investigações por parte do governo, segundo uma pesquisa do CPJ.