Venezuela

Colunista venezuelano sentenciado à prisão por difamação

Nova York, 14 de junho de 2010 – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas condenou a sentença de quase quatro anos de prisão contra o colunista venezuelano Francisco “Pancho” Pérez por difamação, de acordo com jornais locais e entrevistas do CPJ.

O El Carabobeño publicou um espaço em branco com a legenda "Censurado por dizer a verdade", onde normalmente seria publicada a coluna de Pérez.

Na sexta-feira, um tribunal de Carabobo declarou Pérez, colunista do jornal El Carabobeño, culpado de difamar o prefeito de Valencia, Edgardo Parra, segundo a imprensa local. O colunista foi sentenciado a três anos e nove meses de prisão. Em duas colunas publicadas em outubro e novembro de 2009, Pérez denunciou que o prefeito havia designado familiares para cargos públicos em Valência, disse ao CPJ o advogado do colunista, Antonio Marval.

Por se tratar de uma condenação menor que cinco anos de prisão, a lei venezuelana permite que o colunista cumpra a sentença em sua residência, explicou Marval. O tribunal também proibiu Pérez de exercer o jornalismo até o término da sentença e o condenou a pagar uma multa de 94.000 Bolívares fortes (US$ 21.000), informou El Carabobeño. Pérez disse ao CPJ que apelará da sentença ante um tribunal superior.

“Condenamos a sentença contra Pérez e instamos o tribunal de apelações a reverter a decisão de primeira instância”, afirmou Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas do CPJ. “A legislação venezuelana sobre difamação ainda permanece alheia ao consenso regional que indica que as sanções civis proporcionam uma reparação adequada em casos de difamação”.

Em outro controvertido incidente, as autoridades venezuelanas emitiram uma ordem de detenção na sexta-feira contra Guillermo Zuloaga, presidente da televisão crítica Globovisión, e seu filho por suposta usura e conspiração (associação para delinquir). A ordem foi emitida uma semana depois de o presidente Hugo Chávez lamentar publicamente que Zuloaga permanecesse em liberdade apesar das acusações contra ele, depois que foram encontrados, em maio de 2009, 24 veículos que supostamente estavam sendo ilegalmente mantidos em sua casa. A polícia ainda não havia prendido Zuloaga. 

“Se o governo está usando o processo de Zuloaga como um pretexto para silenciar e intimidar a única televisão crítica, o direito dos cidadãos de estar informados será seriamente afetado e a democracia venezuelana sofrerá outro golpe”, declarou Lauría.

Em 25 de março Zuloaga foi detido e libertado após algumas horas, acusado de divulgar notícias falsas e ofender Chávez em comentários realizados durante uma reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa, em 21 de março. Ele foi proibido de deixar a Venezuela e, se for condenado, pode ser sentenciado a cinco anos de prisão por uma disposição arcaica do código penal venezuelano.

No ano passado, a Globovisión foi centro de investigações por parte do governo e de ataques por parte de grupos partidários do governo.

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