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Peru: Suprema Corte libera editor encarcerado por difamação

Nova York, 21 de junho de 2010 – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) recebe com satisfação a decisão da Suprema Corte de Justiça peruana que libertou na sexta-feira o editor do semanário Nor Oriental, Alejandro Carrascal Carrasco, que havia sido sentenciado em 12 de janeiro a um ano de prisão por difamação.

A Suprema Corte do Peru revogou a sentença de um julgamento em Bagua, província de Utcubamba, segundo a imprensa local. Carrascal foi condenado em janeiro por uma série de artigos escritos em 2005 sobre supostos atos de corrupção em um instituto de educação local, segundo a pesquisa do CPJ. Em abril, um tribunal de apelação confirmou a sentença do julgamento de primeira instância. Víctor Feria Puelles, ex-diretor da instituição, havia entrado com a ação contra o jornalista alegando que sua reputação havia sido afetada, de acordo com o jornal La República, de Lima. 

“Celebramos a sentença da Suprema Corte que libera Alejandro Carrascal Carrasco”, declarou Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas do CPJ. “Agora, as autoridades peruanas devem eliminar as disposições sobre difamação penal, que ainda representam uma séria ameaça à liberdade de imprensa e ao direito dos peruanos de estar informados”.

Outro jornalista peruano, Oswaldo Pereyra Moreno, está cumprindo uma sentença de um ano de prisão por suposta difamação. Pereyra, jornalista da emissora Radio Macarena de San Lorenzo, foi sentenciado em 9 de junho por acusações baseadas em um informe transmitido em setembro de 2009 sobre um suposto aborto ilegal, de acordo com uma investigação do CPJ.

Existe um consenso crescente na América Latina de que as punições civis proporcionam uma reparação adequada em casos de suposta difamação. Em dezembro de 2009, a Suprema Corte da Costa Rica eliminou as penas de prisão por difamação. Um mês antes, em novembro de 2009,  o Congresso argentino revogou a difamação como delito do código penal. E, em abril de 2009, o Supremo Tribunal Federal brasileiro derrubou a Lei de Imprensa de 1967, que impunha duras penas por calúnia e injúria. Tribunais na Colômbia, Costa Rica e Chile também abordaram o tema mediante sentenças recentes que rechaçam as sanções penais contra jornalistas acusados de injúrias e calúnias.

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