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Jornalista angolano condenado a um ano de prisão

Nova York, 3 de março de 2011--Um tribunal da província de Namibe, no sudoeste de Angola, condenou um jornalista hoje à prisão sem o devido processo devido a sua cobertura de um escândalo de assédio sexual que implicava um alto funcionário do judiciário provincial, segundo jornalistas locais e reportagens da imprensa.

O juiz Manuel Araujo sentenciou Armando José Chicoca, jornalista free-lance que trabalha para a emissora financiada pelo governo dos EUA Voice of America (VOA - Voz da América) e jornais privados como Folha 8, Agora e O Apostolado, a um ano de prisão e a uma multa de 200.000 kwanza (US$ 2.100), de acordo com reportagens da imprensa. O jornalista foi levado para a Prisão da Comarca na cidade costeira de Namibe depois de proferida a sentença, disse ao CPJ o advogado de defesa, David Mendes. Chicoca foi sentenciado sem a presença de seu advogado, acrescentou Mendes, que informou que vai apelar contra a decisão.

A condenação de Chicoca por injúria e difamação sob o Código Penal angolano foi baseada em uma ação movida por Antonio Vissandula, juiz presidente do Tribunal Provincial de Namibe, a respeito de uma matéria veiculada pela VOA sobre alegações feitas à imprensa local por Rosa Camunu José. Ex-empregada doméstica de Vissandula, José alegava que ele a despediu por ela ter recusado seus assédios sexuais, de acordo com Mendes. Vissandula também acusou Chicoca de ser o autor de um comentário anônimo, no qual era acusado de corrupção, postado sob a reportagem sobre o escândalo no popular e crítico site de notícias angolano sediado em Portugal Club-K. Vissandula também impetrou uma ação por difamação contra José; ela recebeu uma sentença de 45 dias de prisão em suspenso e dois anos de liberdade condicional, de acordo com ele.

"Armando José Chicoca foi enviado à prisão sem o devido processo por divulgar uma suposta má conduta de um juiz", disse o Coordenador para a  Defesa dos Jornalistas na África, Mohamed Keita. "Esta condenação é altamente suspeita e deve ser anulada na apelação."

Chicoca já passou 33 dias na prisão em 2007 depois que a polícia o prendeu quando cobria protestos contra a demolição de um comércio informal de rua, de acordo com a pesquisa do CPJ.   

Em um atual movimento visando restringir a liberdade de imprensa e induzir a autocensura, o partido governante de Angola, MPLA, aprovou recentemente uma lei de segurança do Estado criminalizando quaisquer "palavras, imagens, textos ou sons" que insultem o presidente, o Estado ou instituições oficiais", segundo a pesquisa do CPJ.

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