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Angola nega entrada a jornalistas moçambicanos, ativistas do SADC

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Mova York, 16 de agosto de 2011 - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas está preocupado com o fato de as autoridades de imigração angolanas terem impedido Joana Macie e Manuel Cossa, dois jornalistas moçambicanos, de entrar no país na quinta-feira alegando falta de vistos adequados.

Os jornalistas estavam viajando para Angola via África do Sul e participariam como convidados de um workshop sobre análise econômica e de gênero, organizado pela escola de jornalismo sediada em Luanda Centro de Formação de Jornalistas e pela ONG da África do Sul Gender Links, disse ao CPJ o mediador do workshop e diretor da Gender Links, Eduardo Namburete.

O incidente ocorreu antes da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo reunindo os 15 membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), agendada para esta semana em Luanda. Desde a semana passada, Angola negou a entrada de pelo menos 17 membros de ONGs da África meridional que participariam de um fórum da sociedade civil que seria realizado antes da cúpula e confiscou relatórios de ativistas de Zimbábue, segundo informações da imprensa. As autoridades repentinamente cancelaram o evento, que previa a discussão, entre outras coisas, de temas como governança, prestação de contas, liberdade de imprensa e acesso à informação -  campos em que Angola está aquém, como demonstra a pesquisa do CPJ.

“Estamos preocupados com a recusa das autoridades de imigração angolanas em permitir que Joana Macie e Manuel Cossa entrassem em Angola”, declarou o coordenador de defesa dos jornalistas da África, Mohamed Keita. “Pedimos ao governo angolano que explique o motivo de os jornalistas terem sido barrados e que permita a participação deles no evento”.

Macie, repórter do jornal moçambicano Noticias, disse ao CPJ que os agentes de imigração angolanos confiscaram seu passaporte sem nenhuma explicação e a levaram para uma sala com outros passageiros, inclusive o também jornalista Cossa, editor do jornal Magazine Independente, imediatamente após seu voo chegar a Luanda. Agentes angolanos forçaram os jornalistas e outros passageiros, incluindo vários representantes de organizações da sociedade civil da África meridional que chegaram para participar do 7º Fórum da Sociedade Civil SADC, a entrar em um ônibus e, depois, em um avião para a África do Sul, contou a repórter.

Três outros jornalistas moçambicanos que viajavam com Cossa e Macie - Hermínia Machel, da televisão estatal TVM, Orlando Ngovene da Rádio Moçambique, e Francisco Carmona, do semanário privado Savana - não tiveram a entrada negada, de acordo com informações da imprensa.

Em uma declaração divulgada na sexta-feira, três proeminentes organizações da sociedade civil do sul da África pediram aos líderes dos Estados membros da SADC que neguem a presidência rotativa da organização ao presidente angolano José Eduardo dos Santos, que deverá assumir o posto nesta semana, segundo noticiado pela imprensa. “Acreditamos que Angola não merece a presidência da SADC até que tenha resolvido seu déficit democrático interno, falta de transparência, e contínua repressão às vozes da sociedade civil”, diz o comunicado.

Na sexta-feira, Simão Milagres, porta-voz dos Serviços de Migração e Estrangeiros de Angola, foi citado no noticiário local ao informar que os jornalistas foram repatriados “devido à falta de vistos de entrada”, Milagres negou qualquer insinuação de que Cossa e Macie tenham tido a entrada rejeitada por serem jornalistas e disse que o incidente poderia ter sido evitado se a organização tivesse contatado o serviço de migração e estrangeiros angolano com rapidez.

Entretanto, cópias dos passaportes com Cossa e Macie que foram obtidas pelo CPJ mostram que ambos possuíam a concessão de visto temporário, idênticas aos dos outros três jornalistas, para estar em Angola de 9 a 16 de agosto.

A seção moçambicana do Instituto de Comunicação da África Austral emitiu um comunicado afirmando que a justificativa das autoridades angolanas para a deportação de jornalistas ficou abaixo dos padrões internacionais.  O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henrique Banze, disse à Voz da América na terça-feira que o governo havia “tomado nota” do incidente.

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