Angola

Jornalista angolano recebe multa e um ano de prisão com suspensão de penax`

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Nova York, 12 de outubro de 2011 - Um juiz angolano determinou um ano de prisão com suspensão de pena e o pagamento de uma multa a um editor de um jornal independente,  na segunda-feira, por artigos que alegavam corrupção e abuso de poder de cinco oficiais de alta patente próximos ao presidente José Eduardo dos Santos, de acordo com reportagens da imprensa e jornalistas locais.  

O juiz Manuel Pereira da Silva condenou William Tonet, editor do jornal semanal Folha 8, por difamação penal e o sentenciou a um ano de prisão, com pena suspensa por dois anos, e a uma multa de 10 milhões de Kwanza (US$ 105.000,00), noticiou a imprensa. Em uma ação extremamente rara, o promotor público retirou as acusações no tribunal e solicitou a absolvição do jornalista, contaram repórteres locais ao CPJ. O juiz ignorou o pedido.

O julgamento de Tonet, que começou em 2008, baseou-se em uma ação conjunta movida pelos generais Manuel Helder Vieira Dias Júnior 'Kopelipa', ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República; pelo Antonio José Maria, chefe do Serviço de Inteligência Militar; Helder Fernando Pitta Gróz, Procurador Militar; Francisco Pereira Furtado, ex-chefe de Gabinete das Forças Armadas; e Sílvio Burity,  Diretor Nacional das Alfândegas. O Folha 8 publicou que os cinco homens obtiveram controle de minas de diamante na província Lunda Norte sem a devida licitação pública, segundo informações da imprensa.

Durante a audiência do tribunal de segunda-feira na capital, Luanda, o juiz da Silva ameaçou processar jornalistas que cobriam o julgamento se eles gravassem o processo, disseram repórteres locais.

"A ultrajante sentença de multa e prisão contra William Tonet, e sua condenação apesar da retirada das acusações pela promotoria, parece ser uma retaliação política pela abordagem de críticas questões sobre a administração governamental de minas de diamantes", disse Mohamed Keita, Coordenador de  Defesa dos Jornalistas da África do CPJ. "Esperamos que a Suprema Corte reverta esta decisão depois de uma cuidadosa revisão das evidências. Acreditamos que esta sentença serve a interesses de poderosas figuras públicas que desejam ajustar contas com seus críticos na imprensa".

Tonet disse imediatamente que apelaria da sentença junto à Suprema Corte, mas o juiz impôs o pagamento da multa dentro de cinco dias, ameaçando o jornalista de prisão caso o pagamento não seja efetuado, informaram reportagens da imprensa. Em entrevista  à agência France-Presse logo após sua condenação, Tonet e seu advogado de defesa, David Mendes, protestaram contra a imposição imediata do pagamento da multa, alegando que o apelo pendente deveria suspender a execução de qualquer parte da sentença, informou a imprensa. "O resultado no tribunal não corresponde às normas básicas da lei e a multa é exorbitante", disse Mendes. "Onde vamos encontrar o dinheiro para pagar os demandantes? Eu prefiro ir para a prisão", disse Tonet à AFP.

Hoje, uma coligação de grupos da sociedade civil angolana começou uma campanha para coletar fundos visando o pagamento da multa de Tonet para evitar a sua prisão, de acordo com informações da imprensa

Em  março, outro jornalista, Armando José Chicota, foi sentenciado à prisão pela cobertura de um suposto caso de assédio sexual implicando um alto funcionário do judiciário provincial, de acordo com a pesquisa do CPJ. Ele foi libertado depois do pagamento de uma fiança de US$ 2.400,00 após um mês de detenção, de acordo com jornalistas locais.

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