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Dois jornalistas peruanos condenados por difamação

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Nova York, 6 de junho de 2012 - Um tribunal de apelação deve reverter o veredito de culpado emitido ontem contra dois jornalistas peruanos acusados de difamação, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

Um tribunal de Lima sentenciou Juan Carlos Tafur, editor do jornal Diario 16, e Roberto More Chávez, repórter da mesma publicação, a dois anos de prisão em suspenso e a uma multa no valor de 60.000 nuevos soles (US$ 22 mil) a titulo de danos, segundo informações da imprensa. O processo foi movido por um artigo de More publicado no Diario 16 em janeiro de 2011 que vinculava um proeminente general da reserva a uma família supostamente ligada ao narcotráfico.

More informou em seu artigo que o Diario 16 havia tido acesso a um documento da polícia que vinculava o ex-ministro do Interior, general Antonio Ketín Vidal Herrera, à família Sánchez Paredes, que possuía vários integrantes indiciados por lavagem de dinheiro, de acordo com as informações da imprensa. Após a publicação do artigo Vidal impetrou a ação, alegando que a informação estava errada e havia prejudicado sua  honra e reputação, segundo o noticiado.

"Condenamos esta sentença contra Juan Carlos Tafur e Roberto More Chávez, e instamos as autoridades judiciais do Peru a revogar a condenação na apelação", disse o coordenador sênior do programa das Américas do CPJ, Carlos Lauria. "Tarfur e More são os últimos de uma série de jornalistas peruanos que foram condenados sob anacrônicas disposições penais de difamação. Instamos as autoridades a adequar a legislação local conforme os padrões internacionais sobre liberdade de expressão".

O grupo local de imprensa IPYS informou que Vidal estava considerando candidatar-se à vice-presidência  quando o artigo foi publicado. Segundo informou o Diário 16, o juiz citou na sentença que os jornalistas tentaram denegrir a honra do general ao publicar o artigo durante o período eleitoral.

Os advogados dos acusados denunciaram supostas irregularidades no processo durante o julgamento, incluindo o fato de More e Tarfur terem sido proibidos de testemunhar em defesa própria, segundo o Diario 16. O jornal La República publicou no domingo que uma unidade anticorrupção judicial recomendou que o magistrado fosse multado por tais irregularidades. Segundo as informações da imprensa, os advogados de More e Tarfur disseram que apelariam contra a sentença.

Os jornalistas provinciais no Peru têm sido alvo de reiteradas ações penais por difamação por informarem sobre corrupção. Em 21 de julho, o Congresso introduziu modificações no código penal que eliminam as penas de prisão por difamação e aumentam multas e prestação de serviços comunitários, um avanço que o CPJ descreveu como um passo importante para a eliminação de leis arcaicas de difamação que estão sendo usadas por funcionários públicos para silenciar jornalistas críticos. No entanto, antes de deixar o poder em 28 de julho, o ex-presidente Alan García alterou o projeto de lei e o devolveu ao Congresso, onde permanece desde então a espera da votação, informou o IPYS.

Por mais de uma década, tribunais e legislaturas dos países da região concluíram que as leis civis são reparação suficiente para resolver casos de suposta difamação. Mas alguns governos da região continuam utilizando arcaicas disposições penais de difamação para reprimir a dissidência. Em  maio, o CPJ lançou a campanha "Críticos não são criminosos", para ajudar a combater a criminalização da expressão e da opinião na América Latina.

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