Paraguai

2004

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Corte Interamericana condena sentença de difamação

Nova York, 28 de setembro de 2004 – Numa decisão com grandes repercussões para a liberdade de imprensa na América Latina, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que uma sentença de difamação no Paraguai violou o direito internacional. A Corte, numa decisão emitida neste mês, considerou que o próprio processo penal violou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos porque era uma "limitação excessiva em uma sociedade democrática".
setembro 28, 2004 12:00 PM ET
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