Honduras deve permitir a reabertura de meios de comunicação pró-Zelaya

Nova York, 28 de setembro de 2009—O governo interino de Honduras deve permitir que dois meios de comunicação privados leais ao presidente deposto Manuel Zelaya voltem ao ar imediatamente, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Funcionários hondurenhos, agindo sob um novo decreto que suspende liberdades civis, fecharam a Radio Globo e a emissora de TV Canal 36 no início da manhã de hoje, de acordo com as informações da imprensa local e internacional.

“Os cidadãos hondurenhos têm o direito de estar completamente informados sobre o que está ocorrendo no país neste momento tão delicado”, disse Carlos Lauría, coordenador sênior do Programa das Américas do CPJ. “Exortamos o governo interino a eliminar as restrições à mídia, reabrir imediatamente os meios de comunicação suspensos, e a respeitar o direito dos jornalistas de informar com total liberdade”.

Por volta das 5h30, dezenas de soldados e policiais irromperam nos escritórios da Radio Globo e do Canal 36, segundo reportagens da imprensa internacional. Os agentes de segurança confiscaram materiais e equipamentos das emissoras, segundo o jornal hondurenho El Heraldo. Dois jornalistas que cobriam a operação para a cadeia guatemalteca de televisão Guatevisión foram agredidos pela polícia hondurenha, informou o diário La Prensa.

As emissoras são consideradas simpáticas a Zelaya e muito críticas ao governo interino conduzido por Roberto Micheletti. A Radio Globo e o Canal 36 foram forçados a sair do ar várias vezes desde que Zelaya foi derrubado, há três meses.

As emissoras foram retiradas do ar sob cláusulas de um decreto do governo anunciado na tarde de domingo que suspende garantias constitucionais sobre liberdades civis por 45 dias, disse a repórteres o porta-voz do governo, René Zepeda. O governo assinalou que as suspensões visavam combater tentativas de desestabilização por parte de simpatizantes de Zelaya, que haviam planejado uma manifestação para hoje na capital do país, Tegucigalpa. O governo não esclareceu por quanto tempo pretende manter os meios de comunicação fechados.

O artigo 4 do decreto autoriza a Comissão Nacional de Telecomunicações a suspender qualquer meio de comunicação que “atente contra a paz e a ordem pública”, ou que transmita mensagens que “ofendam a dignidade humana, aos funcionários públicos, ou atentem contra a lei e as resoluções governamentais”.

As tensões aumentaram em Honduras depois que Zelaya, derrubado por um golpe militar em 28 de junho, regressou secretamente do exílio há uma semana e buscou refúgio na embaixada do Brasil. O retorno de Zelaya desencadeou um tenso enfrentamento com o governo interino. Zelaya continua cobrando sua volta ao poder, enquanto o governo de facto prometeu prendê-lo. O governo de Micheletti afirmou que as eleições presidenciais de novembro encerrarão a crise.

As condições de liberdade de imprensa se deterioraram desde que Zelaya foi deposto, segundo o apurado pelo CPJ. As forças de segurança fecharam estações de rádio e de televisão hondurenhas, bloquearam transmissões de cadeias internacionais de notícias, e detiveram jornalistas por breves períodos após o golpe, demonstram as pesquisas do CPJ. Enquanto as tensões políticas, os protestos e a violência se intensificavam, algumas coberturas foram, ocasionalmente, oblíquas. Agressores não identificados atacaram meios de comunicação e tem intimidado jornalistas que cobriam ambas as partes da crise política. As dependências do jornal El Heraldo foram atacadas por indivíduos não identificados em 15 de agosto. Um repórter foi assassinado a tiros em 4 de julho. O CPJ está investigando se a sua morte tem vínculo com a crise política ou com seu trabalho como jornalista.