O CPJ insta Obama e Calderón a abordar a crise de liberdade de imprensa no México

Nova York, 18 de maio de 2010—O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) exortou o presidente norte-americano Barack Obama e o presidente mexicano Felipe Calderón a colocarem a crise de liberdade de imprensa no México na agenda do encontro de quarta-feira em Washington. O CPJ também pede que Calderón renove seu compromisso com reformas que fortalecerão a autoridade federal em crimes contra a liberdade de expressão. 

Calderón inicia uma visita de dois dias a Washington para reunir-se com Obama e dirigir uma mensagem ao Congresso norte-americano.

Uma onda de violência sem precedentes vinculada ao crime organizado cresceu de forma acelerada nos últimos anos, apesar da decisão de Calderón de deslocar um efetivo de mais de 25 mil membros do exército e da polícia federal para combater o narcotráfico. Assassinatos e desaparecimentos de jornalistas converteram o México em um dos países mais perigosos do mundo para a imprensa, segundo a investigação do CPJ.

Os efeitos da violência podem ser sentidos em ambos os lados da fronteira. A autocensura é generalizada em consequência do medo e está impedindo que os meios de comunicação mexicanos cumpram seu trabalho informativo, enquanto jornalistas norte-americanos que cobrem o narcotráfico também têm sido vítimas de ameaças e intimidação. A violência alcançou tal nível que as organizações criminosas exercem censura efetiva sobre temas chave que têm impacto em ambos os lados da fronteira.

“O nível de violência contra os jornalistas no México se converteu em uma preocupação internacional e tem que ser incluído na agenda bilateral”, afirmou o Diretor-executivo do CPJ, Joel Simon. “Ainda que corresponda ao governo mexicano enfrentar este problema, o presidente Obama deve deixar claro que os Estados Unidos possuem uma profunda inquietação sobre a situação e a consideram uma prioridade”.

Desde que Calderón assumiu o mandato, em dezembro de 2006, 20 jornalistas foram assassinados no México, ao menos cinco deles em represália direta por seu trabalho. A situação é particularmente alarmante nas áreas onde poderosos cartéis de drogas lutam pelo controle territorial. O clima perigoso é fomentado pela cultura de impunidade, já que ao menos 90 por cento dos crimes contra a imprensa não foram resolvidos, demonstra a pesquisa do CPJ.

Quatro jornalistas foram assassinados em 2010. Entre as vítimas está o repórter Valentín Valdés Espinosa, que foi encontrado morto em 8 de janeiro em Saltillo, norte do México. Como repórter do jornal Zócalo de Saltillo, Valdés havia coberto uma operação do exército mexicano na qual um dos líderes do cartel do Golfo foi preso. 

Além dos assassinatos de jornalistas, seis repórteres estão desaparecidos desde dezembro de 2006. O informe especial do CPJ “Os Desaparecidos”, publicado em setembro de 2008, refletiu uma contagem quase sem precedentes nos quase 30 anos de documentação de documentação do CPJ. O pico no número de desaparecidos refletiria a suposta participação de funcionários do governo, informou o CPJ. Os jornalistas haviam investigado corrupção no governo e crime organizado antes de serem assassinados ou desaparecerem, segundo a investigação do CPJ.

Em abril, o CPJ lançou seu Índice de Impunidade, uma lista de países onde os jornalistas, de forma regular, são assassinados e os governos falham em resolver os crimes. O México está entre os dez piores países do mundo em matéria de impunidade, segundo a pesquisa do CPJ.

A partir desta onda de violência, uma delegação do CPJ se reuniu com o presidente Calderón em junho de 2008 na Cidade do México. Após a reunião, Calderón manifestou seu compromisso de federalizar os crimes contra a liberdade de expressão. A delegação apresentou uma série de princípios para salvaguardar a liberdade de expressão de todos os cidadãos, incluindo os jornalistas, e para fazer com que os crimes contra a liberdade de expressão passem a ser de responsabilidade das autoridades federais, em vez das autoridades estaduais.

O CPJ tem defendido incansavelmente as tentativas de estabelecer uma legislação federal, com o argumento de que proporcionaria à sociedade mexicana uma base legal mais apropriada para a proteção da liberdade de expressão. Em resposta à campanha do CPJ, em outubro de 2008 o presidente Calderón enviou ao congresso um projeto de emenda constitucional para que os delitos tenham caráter federal “quando estiverem relacionados com violações a valores fundamentais da sociedade, à segurança nacional, aos direitos humanos ou à liberdade de expressão e, por suas características de execução ou relevância social, transcendam o âmbito dos estados”. A reforma permanece parada no Congresso.

“Os assassinatos e o silêncio estão deixando uma enorme marca na imprensa enquanto minam a democracia mexicana”, disse Simon. “Ações imediatas são necessárias. O presidente Calderón deve manter seu compromisso para a proteção da liberdade de expressão e estimular o Congresso a aprovar uma legislação que crie um sistema de responsabilidade em nível federal”.